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17 Fevereiro 2017

Adiamento de Country-by-Country e reporting e (eventual) inconstitucionalidade

Esta nota respeita ao internacionalmente designado Country-by-Country Reporting ou Declarações por País (“CbCR”), com especial destaque para: o regime jurídico adoptado em Port...
10 Fevereiro 2017

Jurisprudência do Tribunal de Contas (4º Trimestre de 2016)

Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...
6 Fevereiro 2017 in Advocatus

RFF na Universidade do Minho

A quinta edição das conferências TRibutariUM decorre nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).  Em debate vão estar temas como...
9 Fevereiro 2017 in Advogar

Sócio da RFF é orador em conferência na Universidade do Minho

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, será um dos oradores convidados da conferência TributariUM , que terá lugar esta sexta-feira, dia 10, na Esco...
8 Fevereiro 2017 in Zerozero

Sanções disciplinares – qual o efeito prático?

Michel Veloso Vieira, advogado associado da RFF & Associados, escreveu um artigo de opinião para o jornal online Zerozero.pt subordinado ao tema Direito do Desporto. Leia o art...
8 Fevereiro 2017

RFF na Universidade do Minho

 Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados será orador na Conferência TributariUM, no dia 10 de Fevereiro, organizada pela Escola de Direito da Univ...
3 Fevereiro 2017

Jurisprudência Fiscal Arbitral (4º Trimestre de 2016)

Pretende-se, com a presente Informação, apresentar uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelos tribunais arbitrais em matéria tributária, à semelhança do que ...
2 Fevereiro 2017 in Advocatus

Rogério Fernandes Ferreira orador em Nova Iorque

O sócio fundador da RFF & Associados, Rogério Fernandes Ferreira, vai ser orador convidado no evento “Real Estate in Portugal, Time to Invest!” que terá lugar na próxima segunda...
2 Fevereiro 2017 in Advogar

Rogério Fernandes Ferreira é orador na US Chamber de Nova Iorque

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados integra o painel de oradores da conferência “ Real Estate in Portugal, Time to Invest! ” que terá lugar na próxima...
2 Fevereiro 2017

RFF é orador na US Chamber de Nova Iorque

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados é orador convidado no evento “ Real Estate in Portugal, Time to Invest! ” que terá lugar no próximo dia 6 de Fever...