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Equipa

Rogério M. Fernandes Ferreira

Sócio Fundador
Praça do Marquês de Pombal, Lisboa
Asian Desk / French Desk

Experiência Profissional

  • Advogado e Sócio-Fundador da RFF & Associados, em 2012
  • Membro da Comissão de Fiscalização do Banco Espírito Santo SA, desde 2014
  • Advogado certificado pela Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1989 e pela Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2015
  • Advogado certificado pela Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2015
  • Conselho Fiscal da Fundação Denise Leicester - Queen Elizabeth's School, (presidente), desde 2016
  • Board da Portugal-US Chamber Of Commerce, desde 2016
  • Árbitro Fiscal da lista do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2011
  • "Tax correspondent" do International Bureau Fiscal Documentation para Timor, desde 2015
  • Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes do Ministério das Finanças, 2009
  • Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do Procedimento, Processo e Relações entre o Fisco e Contribuintes, Ministério das Finanças em Portugal
  • Foi Presidente da Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público, Ministério das Finanças em Portugal
  • Foi Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, Ministério das Finanças em Portugal
  • Foi Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, Ministério das Finanças em Portugal
  • Foi Membro da Comissão dos Assuntos Fiscais na Ordem dos Advogados de Portugal
  • Membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados, desde 2005
  • Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público (Presidente) do Ministério das Finanças, 2005-2006
  • Advogado e sócio de capital coordenador da área de prática fiscal em "PLMJ - Sociedade de Advogados", 2004 -2012
  • Comissão para a Apresentação de Propostas de Reforma sobre a Fiscalidade dos Advogados e das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados, 2004
  • Advogado Especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, 2004
  • Advogado e sócio de capital na "Sérvulo Correia & Associados - Sociedade de Advogados", 2001-2002
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional de Portugal, em 2001-2002
  • Comissão de Infracções Fiscais, 1999
  • Foi Membro da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, Ministério das Finanças em Portugal, 1998-1999
  • Presidente da Associação Fiscal Portuguesa (AFP), Branch português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), desde 1997
  • Foi Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, Ministério das Finanças em Portugal, 1997-1998
  • Foi Membro da Comissão dos Assuntos Fiscais na Ordem dos Advogados de Portugal, 1991-1992
  • Consultor do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), 1990-1999
  •  Advogado em “Fernandes Ferreira – Advogados”, 1989-2000

 

Percurso Académico

  • Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, desde 2017
  • Professor convidado no Curso de Fiscalidade Internacional da Católica Lisbon School of Business & Economics, desde 2014
  • Professor Associado convidado e co-coordenador do Curso de Mestrado (1.ª Edição) em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Gestão, 2009-2014
  • Foi Docente convidado em Cursos de Pós Graduação na Universidade Agostinho Neto (Angola) e na Fundação Direito e Justiça (Cabo Verde)
  • Professor e docente convidado nos Cursos de Pós Graduação em Direito Fiscal e em Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da Faculdade de Ciências Económicas a Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Superior de Economia e Gestão, desde 2000
  • Assistente na área das Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1989-2000
  • Admissão a Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídico-Económicas na especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1997
  • Mestre em Direito Fiscal, pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1991
  • Pós-Graduado em Estudos Europeus, em 1990
  • Docente Universitário, desde 1987, actualmente em cursos de Pós-Graduação de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa (IDEFF) - onde está admitido a doutoramento em 1997 - e da Universidade Autónoma de Lisboa e de Fiscalidade Internacional na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, desde 1987
  • Licenciado em Direito, em 1987

Associações Profissionais

  • Associação Fiscal Portuguesa (Presidente), branch português da International Fiscal Association e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario
  • Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (fundador)
  • Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (fundador)
  • Associação Portuguesa de Direito Internacional
  • Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal
  • Sociedade de Geografia de Lisboa
  • Alliance Française de Lisbonne
  • International Fiscal Association
  • International Institute of Public Finance
  • International Bar Association
  • Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
  • Membro da EFCL – European Fraud and Compliance Lawyers,
  • Membro da ECBA – European Criminal Bar Association
  • TEP (Trust and Estate Practitioner - Full Member da STEP)

Reconhecimentos

  • PLC Which Lawyer
    Direito Fiscal - Advogado Recomendado
  • Chambers Europe
    Fiscal - Recomendado Band 1
  • The European Legal 500
    Direito Fiscal - Leading Individual
  • Best Lawyers
    Advogado Recomendado 2013/2014/2015/2015/2016/2017/2018
  • Tax Directors Handbook
    Top 250 Global Tax Advisers
  • International Tax Review
    The world’s leading tax planning and tax transactional practices                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               Tax Controversy Leaders
  • Euromoney's Tax Advisers Guide                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         "Rising Star"
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  • Diário Económico
    Quem é quem nas Sociedades Portuguesas de Advogados
    Melhor Advogado de Fiscal

Nacionalidade

  • Portuguesa, Francesa

Idiomas

  • Inglês, Francês e Espanhol