Sobre

A Firma

A RFF Lawyers é um escritório de advogados especializado em direito fiscal, aduaneiro e direito empresarial - tax & corporate law.

A RFF Lawyers pretende promover relações duradouras - de confiança e de partilha - e garantir as soluções legais adequadas às necessidades próprias e específicas de cada um dos seus clientes, individuais e empresariais. Procura antecipar situações e antever problemas e prestar um aconselhamento e acompanhamento - jurídico, empresarial e fiscal - empenhado e competente. Assume, assim, o compromisso da qualidade e da eficiência nos serviços prestados, actuando com empenho, dedicação, entusiasmo e competência, e com respeito estrito pelos mais elevados valores e padrões éticos e deontológicos.

A sociedade integra advogados de origens diversificadas, mas que, ao longo dos anos, se habituaram a trabalhar em comum - em escritórios de advogados, grupos de trabalho ou outras entidades e associações, públicas e privadas e que, agora, se juntaram neste projeto comum. Colaboram com a RFF Lawyers, ainda, diversos consultores externos, de formações diversas, além dos advogados e outros correspondentes locais em países de língua portuguesa.

A Firma
Responsabilidade Social

Contribuír para a Cidadania e Ética responsáveis

A RFF Lawyers, enquanto escritório de referência para Portugal e países de língua portuguesa na área do Direito Fiscal e Aduaneiro e Empresarial, consagra a Responsabilidade Social como uma parte integrante e fundamental da gestão, assumindo o compromisso de visar o equilíbrio entre os seus objetivos comerciais e de criação de valor e o respeito pelo indivíduo (Clientes, Colaboradores, Fornecedores e Parceiros).

A política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers, integra os seguintes princípios:

  • garantir o cumprimento dos Requisitos da Norma SA 8000;
  • assegurar o cumprimento da legislação portuguesa e comunitária, normas, regulamento e boas práticas internacionais nas vertentes de segurança e saúde no trabalho;
  • assegurar o cumprimento integral dos principios / orientações das Nações Unidas, internamente e em todas as interações com as partes interessadas, nomeadamente:
    • não permissão de trabalho infantil,
    • não permissão de trabalho forçado ou compulsivo,
    • não descriminação,
    • assegurando o direito de liberdade de associação e negociação coletiva,e
    • implementação de práticas disciplinares, quando aplicável, cumprindo o disposto no Código de Conduta.
  • assegurar o cumprimento da legislação laboral portuguesa;
  • promover oportunidades de trabalho e o desenvolvimento pessoal e profissional assente numa política remuneratória justa e sem horas de trabalho em excesso;
  • garantir a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor;
  • estabelecer objetivos de Responsabilidade Social e promover a implementação das ações necessárias ao seu cumprimento;
  • garantir uma melhoria contínua do Sistema de Gestão de Responsabilidade Social implementado;
  • promover um comportamento ético baseado nos valores da honestidade, transparência e integridade, demonstrando uma preocupação permanente para com a economia, as pessoas e o ambiente;
  • implementar procedimentos que visem a prevenção da corrupção em todas as suas vertentes;
  • respeitar e promover os direitos humanos, os direitos fundamentais do trabalho, e os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos; e
  • promover o desenvolvimento da comunidade através de ações de investimento social e/ou de cariz filantrópico.
Instituições, Entidades e Organizações
Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social
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Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social

Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social

A RFF Lawyers apoia a Ajuda de Berço na defesa e garantia de Direitos Fundamentais de crianças expostas a sofrimentos vários, tendo reunido uma quantidade significativa de bens para estas crianças.

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Associação Hope4Moza | Projecto Esperança
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Associação Hope4Moza | Projecto Esperança

Associação Hope4Moza | Projecto Esperança

A RFF Lawyers realiza assessoria jurídica em regime de pro bono à Associação Hope4Moza que, através, do Projeto Esperança, apoia crianças, jovens e famílias vulneráveis em Moçambique.

APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
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APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica

APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica

A RFF Lawyers, sensibilizada com a causa da APELA (Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica), apoiou esta associação, doando alguns dos seus recursos para o desenvolvimento da sua atividade.

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Política de Informação de Qualidade e Segurança
Garantindo a Qualidade, Segurança e Continuidade dos Negócios
Garantindo a Qualidade, Segurança e Continuidade dos Negócios

A RFF Lawyers é a primeira sociedade de advogados em Portugal certificada, simultaneamente em:

  • Gestão de Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001: 2015
  • Segurança da Informação, em conformidade com a norma NP ISO / IEC 27001:2013
  • Responsabilidade Social, de acordo com a Norma Internacional SA 8000:2014
  • Gestão da Continuidade de Negócio, em conformidade com a norma NP EN ISO 22301:2019

Estas certificações, segundo o seu sócio e fundador Rogério Fernandes Ferreira, “reforçam os princípios e as regras pelos quais se norteia esta sociedade de advogados e confirmam o esforço, que é contínuo, na antecipação das necessidades dos nossos clientes, parceiros e colaboradores e uma aposta nas boas práticas internacionais”.

A Política da Qualidade da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:

  • assegurar a satisfação das necessidades de assistência jurídica dos clientes e a sua fidelização;
  • garantir o cumprimento da legislação aplicável à sua actividade de prestação de serviços jurídicos;
  • cumprir os padrões éticos e deontológicos das actividades plasmadas nas regras e códigos de conduta dos advogados;
  • garantir o cumprimento dos prazos legais e dos prazos internos que define;
  • criar parcerias locais e Internacionais que lhe permitem satisfazer as necessidades e as expectativas específicas dos seus clientes;
  • melhorar continuamente a eficácia do seu sistema de gestão de qualidade implementado; e
  • focar toda a organização no desenvolvimento da sua actividade ao serviço do cliente, cumprindo todas as suas obrigações, quer laborais e sociais, para com os seus funcionários, quer de valorização e remuneração estabelecidas na lei e nos seus estatutos e regulamentos internos, com exigências reciprocas em relação aos seus sócios e associados e restantes colaboradores.

A Política da segurança de informação da RFF Lawyers assenta nos seguintes três pilares:

  • Confidencialidade: garantia de que a informação está acessível apenas por pessoas devidamente autorizadas para o efeito;
  • Integridade: salvaguarda da exatidão da informação e dos métodos de processamento;
  • Disponibilidade: garantia de que utilizadores autorizados têm acesso à informação sempre que necessário.

e, integra os seguintes princípios:

  • a informação é um ativo essencial para o cumprimento das funções da organização;
  • a Segurança da Informação é aplicável a todos os Advogados e Colaboradores da Sociedade em todos os Departamentos, de forma transversal, sendo atribuídas responsabilidades específicas a determinadas funções;
  • a Sociedade assume como compromisso a promoção e a implementação dos níveis de segurança apropriados que permitam proteger tanto os recursos dos sistemas de informação como a formação processada, armazenada ou transmitida;
  • assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem como a gestão dos incidentes de segurança que possam afetar a mesma;
  • assegurar o cumprimento dos requisitos normativos e códigos de boas práticas, para identificar, quantificar, priorizar e tratar os riscos de segurança de informação;
  • garantir a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de informação.

A Política da Gestão da Continuidade de Negócio da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:

  • proteger as pessoas, os ativos e a informação do RFF Lawyers;
  • garantir um funcionamento adequado do Escritório, incluíndo em eventuais situações de ocorrência de cenários disruptivos, definindo e implementando controlos preventivos de modo a reduzir a exposição da Sociedade e mitigar os efeitos de eventos suscetíveis de originar disrupções;
  • manter a imagem e notoriedade da organização;
  • garantir o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais da Sociedade, conforme as expetativas das suas partes interessadas releventes (stakeholders);
  • melhorar continuamente o sistema de gestão de continuidade de negócio, através da definição e monitorização de indicadores e objetivos específicos de continuidade de negócio e da elaboração de teste de planos de continuidade de negócio.

A RFF Lawyers é a primeira sociedade de advogados em Portugal certificada, simultaneamente em:

  • Gestão de Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001: 2015
  • Segurança da Informação, em conformidade com a norma NP ISO / IEC 27001:2013
  • Responsabilidade Social, de acordo com a Norma Internacional SA 8000:2014
  • Gestão da Continuidade de Negócio, em conformidade com a norma NP EN ISO 22301:2019

Estas certificações, segundo o seu sócio e fundador Rogério Fernandes Ferreira, “reforçam os princípios e as regras pelos quais se norteia esta sociedade de advogados e confirmam o esforço, que é contínuo, na antecipação das necessidades dos nossos clientes, parceiros e colaboradores e uma aposta nas boas práticas internacionais”.

A Política da Qualidade da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:

  • assegurar a satisfação das necessidades de assistência jurídica dos clientes e a sua fidelização;
  • garantir o cumprimento da legislação aplicável à sua actividade de prestação de serviços jurídicos;
  • cumprir os padrões éticos e deontológicos das actividades plasmadas nas regras e códigos de conduta dos advogados;
  • garantir o cumprimento dos prazos legais e dos prazos internos que define;
  • criar parcerias locais e Internacionais que lhe permitem satisfazer as necessidades e as expectativas específicas dos seus clientes;
  • melhorar continuamente a eficácia do seu sistema de gestão de qualidade implementado; e
  • focar toda a organização no desenvolvimento da sua actividade ao serviço do cliente, cumprindo todas as suas obrigações, quer laborais e sociais, para com os seus funcionários, quer de valorização e remuneração estabelecidas na lei e nos seus estatutos e regulamentos internos, com exigências reciprocas em relação aos seus sócios e associados e restantes colaboradores.

A Política da segurança de informação da RFF Lawyers assenta nos seguintes três pilares:

  • Confidencialidade: garantia de que a informação está acessível apenas por pessoas devidamente autorizadas para o efeito;
  • Integridade: salvaguarda da exatidão da informação e dos métodos de processamento;
  • Disponibilidade: garantia de que utilizadores autorizados têm acesso à informação sempre que necessário.

e, integra os seguintes princípios:

  • a informação é um ativo essencial para o cumprimento das funções da organização;
  • a Segurança da Informação é aplicável a todos os Advogados e Colaboradores da Sociedade em todos os Departamentos, de forma transversal, sendo atribuídas responsabilidades específicas a determinadas funções;
  • a Sociedade assume como compromisso a promoção e a implementação dos níveis de segurança apropriados que permitam proteger tanto os recursos dos sistemas de informação como a formação processada, armazenada ou transmitida;
  • assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem como a gestão dos incidentes de segurança que possam afetar a mesma;
  • assegurar o cumprimento dos requisitos normativos e códigos de boas práticas, para identificar, quantificar, priorizar e tratar os riscos de segurança de informação;
  • garantir a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de informação.

A Política da Gestão da Continuidade de Negócio da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:

  • proteger as pessoas, os ativos e a informação do RFF Lawyers;
  • garantir um funcionamento adequado do Escritório, incluíndo em eventuais situações de ocorrência de cenários disruptivos, definindo e implementando controlos preventivos de modo a reduzir a exposição da Sociedade e mitigar os efeitos de eventos suscetíveis de originar disrupções;
  • manter a imagem e notoriedade da organização;
  • garantir o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais da Sociedade, conforme as expetativas das suas partes interessadas releventes (stakeholders);
  • melhorar continuamente o sistema de gestão de continuidade de negócio, através da definição e monitorização de indicadores e objetivos específicos de continuidade de negócio e da elaboração de teste de planos de continuidade de negócio.

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