Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

Notícias

Rogério Fernandes Ferreira comenta Taxa Tobin, "esta taxa só funcionaria se fosse implementada globalmente, pelo menos no seio da UE"

27-02-2021, in Jornal Económico

A Presidência portuguesa da UE quer reabir dossiê da taxa Tobin. Imposto tem de reunir consenso alargado. 

O tema é antigo, chegou a ser apontado como uma das ‘soluções’ da recessão económica de 2008 e avançou em 2011, mas só no papel. Agora, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) quer reabrir a discussão sobre a famigerada taxa Tobin, um imposto sobre as transações financeiras, relançando-a no atual contexto de crise.

 “O objetivo-chave da presidência é explorar caminhos para um possível consenso em torno de um modelo de formato de uma taxa sobre as transações financeiras eficiente, reavaliando os pontos de vista dos Estados-membros participantes e também não participantes, à luz do atual contexto”, propôs Portugal aos restantes Estados-membros da UE, segundo a Lusa. A presidência portuguesa sugere, ainda, que os exemplos de França e Itália sejam os modelos a seguir em toda a UE.

Rogério Fernandes Ferreira, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, considera que “seria preferível adotar outro caminho”, até porque esta taxa só funcionaria se fosse “implementada globalmente, pelo menos no seio da UE”.

No caso de Portugal, Fernandes Ferreira diz que uma taxa Tobin teria um impacto “negativo”, com “fuga de capitais para outros mercados”, prejudicando as empresas que “mais dependam do sector financeiro”. Acresce que o aumento da carga fiscal seria “repassado para a economia real, o que, num contexto de crise pandémica e económica, poderá ter um efeito anti-cíclico e prejudicar a própria retoma”.

Leia o artigo completo em anexo.