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14 Janeiro 2021

Benefícios Fiscais à Reabilitação Imobiliária Urbana

Reconhecendo a importância da requalificação dos centros urbanos, particularmente nas áreas mais degradadas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais consagra um conjunto de bene...
12 Janeiro 2021 in Renascença

RFF defende que parte do IRS retido pelos trabalhadores deve ficar nas empresas

Rogério Fernandes Ferreira, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Guterres, lembra que as ajudas do Estado estão a chegar demasiado tarde às empresas. O ...
12 Janeiro 2021

Troca de Informações em Matéria Fiscal: a DAC 6 e a nova Declaração Modelo 58

A Diretiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de maio de 2018, designada por “DAC 6”, transposta para o ordenamento jurídico português pela Lei n.º 26/2020, de 21 de julho (alter...
12 Janeiro 2021

A suspensão das execuções fiscais: medidas adicionais de apoio ao cu...

Considerando a importância de que se reveste a regularização da situação tributária e contributiva na obtenção dos incentivos disponíveis para mitigar os efeitos da pandemia...
12 Janeiro 2021

RFF formador dos novos Juízes dos Tribunais tributária

Rogério M. Fernandes Ferreira é docente convidado no IV Curso Intensivo de Procedimento e Processo Administrativo e Tributário do IDEFF, na Faculdade de Direito de Lisboa, c...
11 Janeiro 2021

Um novo Shot Tax Relief?

Em abril do ano transato, aquando do primeiro confinamento, sugeri a criação de um novo imposto temporário (um “ covid shot tax europeu "). A ideia era a de inverter o sent...
11 Janeiro 2021 in Observador

Um novo Shot Tax Relief? por Rogério Fernandes Ferreira

A sugestão que faço , a propósito deste segundo confinamento, é de o Estado abdicar, simplesmente, do pagamento de parte das retenções na fonte sobre o trabalho efectuadas pelas...
8 Janeiro 2021 in Jornal Económico

RFF & Associados no Jornal Económico: lista portuguesa de paraísos fiscais "...

“Na medida em que contém, ainda, jurisdições que não constam da lista da UE, como é o caso de Hong Kong”, argumentam os fiscalistas da RFF & Associados. A lista portugue...
8 Janeiro 2021

A Fiscalidade no Desporto (I): A revogação e rescisão antecipada do contrato de...

A crescente complexidade do fenómeno desportivo, designadamente, das competições no futebol profissional tem implicações tributárias. É a tributação quer dos Clubes Desporti...
6 Janeiro 2021

A Lista dos Paraísos Fiscais (Update 2021)

No contexto do combate contra a evasão e fraude financeiras e fiscais internacionais, os Estados têm vindo a adotar diversas medidas anti-abuso que visam restringir operações abu...