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22 Maio 2019

Súmula de Jurisprudência fiscal arbitral (1.º Trimestre de 2019)

A presente Informação Fiscal apresenta uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária, anal...
22 Maio 2019

RFF na 1.º IFA European Region Conference em Varsóvia

Rogério Fernandes Ferreira está presente na 1.º European Region Conference da Internacional Fiscal Association (IFA), em Varsóvia, na qualidade de presidente da Associação Fisca...
20 Maio 2019 in Expresso

Rogério Fernandes Ferreira comenta novas regras fiscais complicam gestão de f...

No início do mês, Portugal seguiu as pegadas europeias e adotou novas regras contra o planeamento fiscal agressivo. O alcance das mudanças está a ser digerido, mas avulta já uma ...
17 Maio 2019 in Jornal Económico

RFF em entrevista no Jornal Económico sobre o 7.º Aniversário da RFF & As...

Sete anos depois, o  fiscalista não se arrepende de sair da PLMJ para criar a sua firma. E diz que os escritórios do futuro serão grandes sociedades "full service" ou bou...
16 Maio 2019

A Tributação das mais-valias imobiliárias de não residentes

Com a mais recente decisão do CAAD, ficou reforçada a corrente jurisprudencial e que não oferece dúvidas sobre a obrigatoriedade, ao abrigo do direito da UE, de aplicar aos cid...
15 Maio 2019

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
13 Maio 2019

RFF no Salão Imobiliário de Paris

A RFF & Associados marca presença, pelo 7.º ano consecutivo, no  Salon de l’Imobilier Portugais em Paris de 17 a 19 de Maio, com a Invest Lisboa, onde apresentará as vanta...
10 Maio 2019

A Transposição para Portugal das ATAD (Anti Tax Avoidance Directives 1 e 2)

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 32/2019, de 3 de maio, que visa reforçar o combate às práticas de elisão fiscal no mercado interno, transpondo parcialmente para o...
3 Maio 2019

Marta Machado de Almeida oradora no Seminário "Descomplicar o Orçamento"

Marta Machado de Almeida , sócia da RFF & Associados, será oradora no seminário “Descomplicar o OE 2019” que terá lugar em Lisboa, no próximo dia 6 de Maio, a partir das 09h00, n...
10 Abril 2019

RFF “Top Tier 1” no Legal 500 pela 6.ª vez consecutiva

A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi novamente e pela 6.º vez consecutiva distinguida no primeiro lugar (Tier 1) em Tax no Guia ...