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23 Setembro 2020 in Polígrafo

Rogério Fernandes Ferreira comenta proposta da IL quanto ao IRS

Rogério Fernandes Ferreira, managing partner da RFF & Associates, aponta duas razões para assegurar que os portugueses que têm rendimentos mais baixos não ficam a perder com o nov...
20 Setembro 2020 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta a inovação na hora de servir o cliente

A IBM criou, em 2015, o primeiro robô (ROSS) para lidar com questões jurídicas internas e, com o recurso à inteligência artificial, incluiu uma base de dados de juri...
29 Setembro 2020

Conferência RFF “OE 2021” (Gulbenkian, dia 27/10/2020)

A sociedade de advogados RFF & Associados irá realizar Conferência sobre o “O.E. 2021: Propostas Fiscais”, onde apresentará as novidades da Proposta de Lei do Orçamento do Estado ...
28 Setembro 2020

Rogério Fernandes Ferreira comenta a criação de sociedades multidisciplinares

Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, está de acordo com a criação de sociedades multidisciplinares e considera-as interessantes do ponto de vista dos ...
1 Setembro 2020 in Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

A Cessação da Suspensão dos Prazos Judiciais e Administrativos em Matéria Fiscal

Em linha com o processo de desconfinamento que está, progressivamente, a ser levado a cabo em diversos sectores, foi hoje publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de Maio, que procede à...
25 Setembro 2020

O novo regime de pagamento em prestações de dívidas fiscais com isenção de gara...

Por via de Despacho (n.º 8844-B/2020) do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, foi determinado que, relativamente a dívidas de IRS e de IRC, de valor igual ou in...
23 Setembro 2020

A reversão de coimas fiscais para os administradores e gerentes (Update ...

O Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) prevê a responsabilidade subsidiária dos administradores, gerentes e outras pessoas que exerçam, ainda que somente de facto, funç...
22 Setembro 2020

O Banco Português de Fomento

Foi publicado, no passado dia 7 de setembro de 2020 o Decreto-Lei n.º 63/2020, através do qual se definem os termos e se procede à realização da fusão da qual resulta o novo B...
17 Setembro 2020

O Procedimento de Mútuo Acordo e a Arbitragem sobre Dupla Tributação In...

Foi publicada, em 19 de setembro de 2019, a Lei n.º 120/2019 que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) 2017/1852, do Conselho, de 10 de outubro de 2017, a...
16 Setembro 2020

Dupla tributação Internacional em Portugal (Update 2020)

A dupla tributação internacional constitui um dos maiores obstáculos às relações comerciais e de investimento transfronteiriças e, também, à liberdade de circulação de pessoas, b...