19 Novembro 2019

Os Acordos Parlamentares em Matéria Fiscal

Num período em que se tentam antecipar as alterações fiscais que poderão constar da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020, tem algum interesse relembrar algumas das ...

13 Novembro 2019

RFF na Formação da Ordem dos ROC

Rogério Fernandes Ferreira, docente universitário e Sócio e Fundador da RFF & Associados, e Pedro José Santos, Advogado Associado Sénior, são oradores formadores na Forma...

8 Novembro 2019

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (3.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...

25 Setembro 2019

Leaders League destaca RFF & Associados

A RFF & Associados foi distinguida pelo directorio anual (2019) da editora Leaders League na categoria Coporate Tax como uma das sociedades Highly Recommended em Portugal. As...

23 Outubro 2019

Rogério Fernandes Ferreira comenta isenção fiscal da Azul

Rogério Fernandes Ferreira comenta que a legislação doméstica aplicável em Portugal, em sede de IRC, absorveu tal princípio de tributação e afirma que, “Com efeito, estão ise...

22 Outubro 2019

O tratamento fiscal dos rendimentos de criptomoedas em sede de IRS

As criptomoedas têm vindo a ganhar relevo no plano financeiro internacional, sendo utilizadas como opção dos investidores para obtenção de retorno financeiro e protecção dos se...

21 Outubro 2019

Novas Alterações Fiscais (Lei n.º 119/2019, de 18 de Setembro)

Foi publicada, no passado dia 18 de Setembro, a Lei n.º 119/2019, que veio alterar consideravelmente diversos códigos fiscais, e outros diplomas, incluindo o Regime Jurídico da Ar...

14 Outubro 2019

Modificação de regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e fi...

Na sequência da antevista Reforma do Contencioso Tributário, foram agora introduzidas, pela Lei n.º 118/2019, de 17 de Setembro, modificações aos regimes processuais no âmbi...

14 Outubro 2019

RFF na Universidade UPEC em Paris

Rogério M. Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados, e Soraia João Silva, advogada associada, marcam presença na segunda edição do "Job Days by UPEC" em Paris...

9 Outubro 2019

Legislativas 2019: As perspectivas fiscais para a nova legislatura

No respaldo das eleições legislativas de 2019 que tiveram lugar este Domingo, dia 6 de Outubro, é a altura adequada para, tendo em consideração os partidos que obtiveram asse...