8 Julho 2020
in Revenue européenne et internationale de droit fiscal - European and International Journal of Tax Law

L'arbitrage fiscal (perspective d'un avocat portugais)

Rogério M. Fernandes Ferreira é autor do artigo "L'arbitrage fiscal (perspective d'un avocat portugais)" in "Revenue européenne et internationale de droit fiscal - European and ...

8 Julho 2020

RFF orador na Apresentação das Conclusões do XXVIII Congresso FIDE

Rogério Fernandes Ferreira é orador na Sessão de Apresentação das Conclusões do XXVIII Congresso FIDE, a decorrer no próximo dia 14 de julho. Este evento online surge após o...

2 Julho 2020
in Observa Magazine

A Transição digital 2020 em Portugal

Em alinhamento com as políticas de investimento definidas para a União Europeia no período 2021-2027, o Governo aprovou, agora, o Plano de Ação para a Transição Digital. Leia...

2 Julho 2020
in Journal of International Taxation

Tax Arbitration and the European Court of Justice - An Original Portuguese...

26 Junho 2020

RFF distinguida no World Tax da International Tax Review

A RFF & Associados foi de novo distinguida pelo World Tax como Tier 1 na categoria de “Tax controversy”. Também o sócio e fundador Rogério Fernandes Ferreira foi distin...

26 Junho 2020

Projeto de regulamento sobre o registo de prestadores de serviços a sociedades

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) submeteu, no passado dia 27 de maio, a consulta pública, o projeto de Regulamento sobre o registo de prestadores de se...

12 Junho 2020
in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta adicional de solidariedade

A associação que representa o setor bancário, veio a público contestar a justificação avançada pelo Governo para avançar com o adicional de solidariedade sobre uma parte do pass...

15 Junho 2020

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES): (III) Outras Medidas

No passado dia 6, o Conselho de Ministros aprovou, mediante a Resolução n.º 41/2020, o Programa de Estabilização Económica e Social, o qual assenta em quatro eixos: a manut...

12 Junho 2020

O Novo “Adicional de Solidariedade” sobre o Sector Bancário, segundo a Pro...

Conforme demos conta na nossa Newsletter n.º 42/20, uma das medidas previstas no PEES foi a da criação de um novo “adicional de solidariedade” sobre o sector bancário, cuja r...

9 Junho 2020
in Jornal Económico

RFF comenta super crédito fiscal para estimular a economia

O ex-secretário de Estado, Rogério Fernandes Ferreira, defende que todas as medidas para as empresas “são bem-vindas”, considerando que o super crédito fiscal (CFEI), acompa...