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23 Junho 2021 in ECO

Rogério Fernandes Ferreira comenta a tributação das criptomoedas no âmbito da ...

A menos de um mês do fim do prazo para entregar a declaração, o ECO explica onde incluir mais-valias ou rendimentos, bem como se vale a pena englobar. Criptomoedas fora do ra...
17 Junho 2021 in Rádio Renascença

Rogério Fernandes Ferreira: Salários e prémios de jogo pagos a atletas e eq...

Inclusão dos salários e prémios de jogo pagos a atletas e equipas técnicas são considerados "gastos comuns" para efeitos de IRC. Os salários dos treinadores e jogadores são "...
18 Junho 2021 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta prorrogação da Zona Franca da Madeira

O governo propôs à assembleia da república, no final de 2020, a prorrogação do regime da zona franca da Madeira, previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, e a lei (n.º 21/20...
18 Junho 2021

Prorrogação dos prazos da Declaração Modelo 22, da IES / Declaração Anual e do ...

Foi agora divulgado o Despacho n.º 191/2021-XXII, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de 15 de junho de 2021 que vem reajustar o calendário fiscal de 2021, s...
16 Junho 2021

O novo IVAucher (UPDATE)

O Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021, de 28 de maio, definiu o âmbito e as condições específicas de funcionamento do programa de apoio e estímulo ao consumo nos setores do aloja...
14 Junho 2021 in Expresso

Rogério Fernandes Ferreira comenta imposto global de 15% proposto pelo G7

Depois de acordo no G7, proposta promovida pelos EUA segue para o G20 e OCDE. O Governo não se pronuncia sobre a Zona Franca da Madeira. As sete maiores economias do mundo (G7) ...
14 Junho 2021

A Contribuição extraordinária sobre os fornecedores de dispositivos médicos do ...

Os aspetos fundamentais da Contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnó...
11 Junho 2021 in Rádio Renascença

Rogerio Fernandes Ferreira comenta penalizações desportivas - Renascença

Tem 10 anos a legislação sobre esta matéria. É a Circular n.º 13, de 19 de maio de 2011, que veicula o entendimento ainda vigente da Administração Tributária (AT) portugu...
9 Junho 2021 in Rádio Renascença

Rogério Fernandes Ferreira comenta a fiscalidade no desporto na Renascença

Rescisões e revogações de contratos de trabalho não originam "perdas por imparidade". Sociedades desportivas pagam a totalidade do imposto, ainda que os jogadores tenham per...
7 Junho 2021

RFF orador em Conferência da Ordem dos Advogados sobre Arbitragem Tributária

Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da sociedade de advogados RFF & Associados, será orador em Conferência online da Ordem dos Advogados portugueses, a convite do Con...