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22 Maio 2020

RFF em webinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Rogério Fernandes Ferreira, docente universitário e sócio-fundador da RFF & Associados, e Pedro José Santos, associado sénior, da mesma sociedade de advogados, serão orado...
21 Maio 2020

Súmula de Jurisprudência do Tribunal de Contas (1.º Trimestre de 2020)

Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do...
20 Maio 2020

Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º trim...

Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
18 Maio 2020 in ZAP aeiou

Inspecção aos RERT?

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a questionar os contribuintes que ocultaram património no estrangeiro e apenas regularizaram essas quantias através das amn...
18 Maio 2020 in Público

Inspecção aos RERT?

Cidadãos que esconderam património e regularizaram IRS com taxas baixas nos regimes excepcionais de 2005, 2010 e 2012, começaram a ser sinalizados pela Administração Trib...
15 Maio 2020

RFF orador em webinar “Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVI...

Rogério Fernandes Ferreira será orador no webinar subordinado ao tema “Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19” que decorrerá no próximo dia 25 de Maio (segu...
15 Maio 2020

Os efeitos da anulação das correcções da Administração Tributária nos prejuí...

Imagine-se a seguinte situação: a Administração tributária procedeu a uma inspecção tributária a um sujeito passivo, em resultado da qual foram realizadas correcções meramente...
14 Maio 2020

Plano de ação para a transição digital 2020: A e-residency e as Zonas Tec...

Ao longo dos últimos anos Portugal tem elaborado vários planos com vista à modernização e digitalização da economia com o auxílio da tecnologia. São exemplos disso o a criação ...
12 Maio 2020

A “Taxa Uber”

Com estes novos tempos de distanciamento social, trazidos pela pandemia Covid-19, o serviço de transporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma e...
11 Maio 2020

Inspecção aos RERT?

A Administração tributária começou, já, a solicitar informações aos contribuintes relativas aos Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT), ao abrigo do regime av...