Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
28 Setembro 2020

Rogério Fernandes Ferreira comenta a criação de sociedades multidisciplinares

Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, está de acordo com a criação de sociedades multidisciplinares e considera-as interessantes do ponto de vista dos ...
1 Setembro 2020 in Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

A Cessação da Suspensão dos Prazos Judiciais e Administrativos em Matéria Fiscal

Em linha com o processo de desconfinamento que está, progressivamente, a ser levado a cabo em diversos sectores, foi hoje publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de Maio, que procede à...
25 Setembro 2020

O novo regime de pagamento em prestações de dívidas fiscais com isenção de gara...

Por via de Despacho (n.º 8844-B/2020) do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, foi determinado que, relativamente a dívidas de IRS e de IRC, de valor igual ou in...
23 Setembro 2020

A reversão de coimas fiscais para os administradores e gerentes (Update ...

O Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) prevê a responsabilidade subsidiária dos administradores, gerentes e outras pessoas que exerçam, ainda que somente de facto, funç...
22 Setembro 2020

O Banco Português de Fomento

Foi publicado, no passado dia 7 de setembro de 2020 o Decreto-Lei n.º 63/2020, através do qual se definem os termos e se procede à realização da fusão da qual resulta o novo B...
17 Setembro 2020

O Procedimento de Mútuo Acordo e a Arbitragem sobre Dupla Tributação In...

Foi publicada, em 19 de setembro de 2019, a Lei n.º 120/2019 que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) 2017/1852, do Conselho, de 10 de outubro de 2017, a...
16 Setembro 2020

Dupla tributação Internacional em Portugal (Update 2020)

A dupla tributação internacional constitui um dos maiores obstáculos às relações comerciais e de investimento transfronteiriças e, também, à liberdade de circulação de pessoas, b...
15 Setembro 2020

A Lista dos Paraísos Fiscais (Update 2020)

No contexto da luta contra a evasão e fraude financeira internacionais, os Estados têm vindo a adotar diversas medidas anti-abuso que visam restringir operações abusivas no âmb...
14 Setembro 2020

A Transposição das Diretivas Europeias de Combate ao Branqueamento de C...

Entrou em vigor, no dia 1 de setembro de 2020, a Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna (i) a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e ...
10 Setembro 2020

RFF orador no I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária Luso-Brasileiro

Rogério Fernandes Ferreira integrará, como orador, o I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária, debruçando-se sobre o tema “Arbitragem no Direito Internacional Compa...