Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
17 Janeiro 2019 in Inforpress

Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento enaltece iniciativa da RFF &...

Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – O Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento Samuel Cosmo enalteceu hoje a iniciativa de fazer a colectânea de Legislação Fiscal em C...
11 Janeiro 2019 in Advocatus

RFF lança “Legislação Fiscal Cabo Verdiana” em Lisboa e Cabo-Verde

A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana". ...
16 Janeiro 2019

O.E. 2019: Alterações Fiscais

Foi publicada a Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro de 2018, que aprova o Orçamento de Estado (O.E.) para 2019. A Lei do O.E. para 2019, incluindo as alterações, ac...
17 Janeiro 2019

As alterações impostas pelo OE 2019 aos Regimes Excepcionais de R...

A Lei do Orçamento do Estado para 2019 aprovou um regime avulso e especial que, além de tornar obrigatória, para o Banco de Portugal e para as Instituições Financeiras, a disp...
14 Janeiro 2019

Guia Fiscal da Madeira (2019)

A Madeira confere um conjunto de regimes fiscais especiais fruto do estatuto de região ultraperiférica da União Europeia. Designadamente, a Zona Franca da Madeira e o Centro In...
14 Janeiro 2019

Guia Fiscal da Madeira (2019)

A Madeira confere um conjunto de regimes fiscais especiais fruto do estatuto de região ultraperiférica da União Europeia. Designadamente, a Zona Franca da Madeira e o Centro In...
10 Janeiro 2019

Dupla Tributação Internacional em Portugal (2019)

A dupla tributação internacional constitui um dos maiores obstáculos às relações comerciais transfronteiriças e, bem assim, à liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços...
7 Janeiro 2019

RFF lança "Legislação Fiscal Cabo Verdiana" em Lisboa e Cabo-Verde

A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana". A...
11 Dezembro 2018

Postos de Trabalho e Benefícios Fiscais na Zona Franca da Madeira

A problemática sobre o (novo) entendimento da Administração tributária de que, para efeitos de aferição dos plafonds máximos da matéria colectável, das entidades licencia...
30 Novembro 2018 in Jornal Económico

Rogério Fernandes Ferreira comenta o Orçamento de Estado para 2019

Rogério Fernandes Ferreira responde à questão " Que balanço faz do OE2019, a nível da Fiscalidade sobre as famílias e das empresas?" colocada pelo Jornal Económico. O sócio ...