28 Setembro 2020
Rogério Fernandes Ferreira comenta a criação de sociedades multidisciplinares
Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador da RFF & Associados, está de acordo com a criação de sociedades multidisciplinares e considera-as interessantes do ponto de vista dos ...
1 Setembro 2020
in Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
A Cessação da Suspensão dos Prazos Judiciais e Administrativos em Matéria Fiscal
Em linha com o processo de desconfinamento que está, progressivamente, a ser levado a cabo em diversos sectores, foi hoje publicada a Lei n.º 16/2020, de 29 de Maio, que procede à...
25 Setembro 2020
O novo regime de pagamento em prestações de dívidas fiscais com isenção de gara...
Por via de Despacho (n.º 8844-B/2020) do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, foi determinado que, relativamente a dívidas de IRS e de IRC, de valor igual ou in...
23 Setembro 2020
A reversão de coimas fiscais para os administradores e gerentes (Update ...
O Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) prevê a responsabilidade subsidiária dos administradores, gerentes e outras pessoas que exerçam, ainda que somente de facto, funç...
22 Setembro 2020
O Banco Português de Fomento
Foi publicado, no passado dia 7 de setembro de 2020 o Decreto-Lei n.º 63/2020, através do qual se definem os termos e se procede à realização da fusão da qual resulta o novo B...
17 Setembro 2020
O Procedimento de Mútuo Acordo e a Arbitragem sobre Dupla Tributação In...
Foi publicada, em 19 de setembro de 2019, a Lei n.º 120/2019 que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) 2017/1852, do Conselho, de 10 de outubro de 2017, a...
16 Setembro 2020
Dupla tributação Internacional em Portugal (Update 2020)
A dupla tributação internacional constitui um dos maiores obstáculos às relações comerciais e de investimento transfronteiriças e, também, à liberdade de circulação de pessoas, b...
15 Setembro 2020
A Lista dos Paraísos Fiscais (Update 2020)
No contexto da luta contra a evasão e fraude financeira internacionais, os Estados têm vindo a adotar diversas medidas anti-abuso que visam restringir operações abusivas no âmb...
14 Setembro 2020
A Transposição das Diretivas Europeias de Combate ao Branqueamento de C...
Entrou em vigor, no dia 1 de setembro de 2020, a Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna (i) a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e ...
10 Setembro 2020
RFF orador no I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária Luso-Brasileiro
Rogério Fernandes Ferreira integrará, como orador, o I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária, debruçando-se sobre o tema “Arbitragem no Direito Internacional Compa...
