5 Maio 2021
O IVA nas Empreitadas de Beneficiação da Habitação Própria (2021)
As prestações de serviços de empreitada têm vindo a ser objeto de tratamento diferenciado em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), existindo diferenças de regime depe...
27 Abril 2021
Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (1.º trim...
Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
27 Abril 2021
RFF formador na Ordem dos Advogados
Rogério Fernandes Ferreira será formador em Contencioso Tributário, a convite do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados portugueses no próximo dia 28 de abril pel...
26 Abril 2021
O registo das entidades que exercem atividades com ativos virtuais
Foi publicado, no dia 23 de abril de 2021, o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2021, através do qual são regulamentados os termos de apresentação, junto do Banco de Portugal, dos...
22 Abril 2021
Guia Fiscal da Madeira (Novos desenvolvimentos 2021)
No final do passado ano de 2020, o Governo propôs à Assembleia da República a prorrogação do regime da Zona Franca da Madeira previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
A refer...
21 Abril 2021
A tributação das mais-valias na venda de imóveis por residentes e o re...
A tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”) das mais-valias realizadas com a venda de imóveis difere, consoante o estatuto de residê...
20 Abril 2021
A tributação das mais-valias realizadas na venda de imóveis por não residentes
Com as mais recentes decisões jurisprudenciais, em especial o Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo (Processo n.º 075/20.6BALSB) de 12 de ...
19 Abril 2021
O programa Tech Visa (III) (Ponto de situação em 2021)
Para além do Golden Visa, existem outras oportunidades de residência em Portugal. O Tech Visa é um programa de certificação de empresas com o propósito de tornar mais efica...
19 Abril 2021
RFF “Top Tier 1” no Legal 500
A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi, novamente e pela 8.º vez consecutiva, distinguida com o primeiro lugar (Tier 1) em Tax, no Guia ...
15 Abril 2021
O Startup Visa (II) (Ponto de situação em 2021)
Para além do Golden Visa, existem outras oportunidades de residência em Portugal. O StartUp Visa é um Visto de residência para cidadãos nacionais de países terceiros que sejam...
