22 Janeiro 2021
Dupla Tributação Internacional em Portugal (UPDATE 2021)
A dupla tributação internacional constitui um dos maiores obstáculos às relações comerciais e de investimento transfronteiriças e, também, à liberdade de circulação de pessoas, b...
20 Janeiro 2021
Residentes não habituais e atividades de elevado valor acrescentado (UPDATE ...
Para o ano de 2021 mantém-se em vigor a tabela de atividades de elevado valor acrescentado aprovada pela Portaria n.º 230/2019, e que serve de referência à aplicação da taxa fixa ...
14 Janeiro 2021
Benefícios Fiscais à Reabilitação Imobiliária Urbana
Reconhecendo a importância da requalificação dos centros urbanos, particularmente nas áreas mais degradadas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais consagra um conjunto de bene...
12 Janeiro 2021
in Renascença
RFF defende que parte do IRS retido pelos trabalhadores deve ficar nas empresas
Rogério Fernandes Ferreira, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Guterres, lembra que as ajudas do Estado estão a chegar demasiado tarde às empresas.
O ...
12 Janeiro 2021
Troca de Informações em Matéria Fiscal: a DAC 6 e a nova Declaração Modelo 58
A Diretiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de maio de 2018, designada por “DAC 6”, transposta para o ordenamento jurídico português pela Lei n.º 26/2020, de 21 de julho (alter...
12 Janeiro 2021
A suspensão das execuções fiscais: medidas adicionais de apoio ao cu...
Considerando a importância de que se reveste a regularização da situação tributária e contributiva na obtenção dos incentivos disponíveis para mitigar os efeitos da pandemia...
12 Janeiro 2021
RFF formador dos novos Juízes dos Tribunais tributária
Rogério M. Fernandes Ferreira é docente convidado no IV Curso Intensivo de Procedimento e Processo Administrativo e Tributário do IDEFF, na Faculdade de Direito de Lisboa, c...
11 Janeiro 2021
Um novo Shot Tax Relief?
Em abril do ano transato, aquando do primeiro confinamento, sugeri a criação de um novo imposto temporário (um “ covid shot tax europeu "). A ideia era a de inverter o sent...
11 Janeiro 2021
in Observador
Um novo Shot Tax Relief? por Rogério Fernandes Ferreira
A sugestão que faço , a propósito deste segundo confinamento, é de o Estado abdicar, simplesmente, do pagamento de parte das retenções na fonte sobre o trabalho efectuadas pelas...
8 Janeiro 2021
in Jornal Económico
RFF & Associados no Jornal Económico: lista portuguesa de paraísos fiscais "...
“Na medida em que contém, ainda, jurisdições que não constam da lista da UE, como é o caso de Hong Kong”, argumentam os fiscalistas da RFF & Associados.
A lista portugue...
