20 Agosto 2019
Sócia da RFF destacada como “Indirect Tax Leader 2019”
Marta Machado de Almeida, sócia da Rogério Fernandes Ferreira & Associados, foi destacada, pelo quinto ano consecutivo, como “Indirect Tax Leaders 2019”, pelo prestigiado direc...
19 Agosto 2019
A Convenção para eliminar a dupla tributação entre Portugal e Angola
Foi publicada no Diário da República a Convenção para eliminar a Dupla Tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal, celebr...
14 Agosto 2019
RFF & Associados destacada pela Expert Guides da Euromoney
A sócia Marta Machado de Almeida, foi distinguida pelo 5 ano consecutivo na edição de 2019 do guia Rising Stars da Expert Guide da Revista Euromoney.
Este guia da Expert Gu...
14 Agosto 2019
Súmula de Jurisprudência Fiscal Arbitral (2.º Trimestre de 2019)
A presente Informação Fiscal apresenta uma síntese trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), em matéria tributária, anal...
12 Agosto 2019
Súmula de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (2.º trim...
Pretende-se, com a presente Informação Fiscal, apresentar uma síntese Trimestral dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) relaci...
1 Agosto 2019
Notificações e Citações Electrónicas – Portal das Finanças
A Portaria n.º 233/2019, de 25 de Julho, vem regulamentar o regime das notificações e citações efectuadas por transmissão electrónica de dados na área reservada no Portal das Fin...
24 Julho 2019
Residentes Não Habituais e Actividades de Elevado Valor Acrescentado – Nova Ta...
Foi publicada a Portaria n.º 230/2019, de 23 de julho, que altera a tabela de actividades de elevado valor acrescentado, para efeitos da aplicação da taxa fixa de IRS de 20% a co...
22 Julho 2019
A Suspensão da Execução Fiscal perante o Pedido de Dispensa de Garantia
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) proferiu, recentemente, um Acórdão no qual veio confirmar que o efeito suspensivo decorrente da apresentação de Reclamação Judicial, por ...
11 Julho 2019
Incoterms 2020: Novas Alterações
As regras Incoterms são mundialmente conhecidas por facilitarem operações de comércio global no valor de vários biliões de dólares anualmente.
Neste âmbito, a Câmara de Comércio...
9 Julho 2019
Imposto do Selo sobre comissões de gestão cobradas por Sociedades de Capital d...
As comissões de gestão cobradas pelas Sociedades de Capital de Risco aos Fundos de Capital de Risco por aquelas geridos não estão sujeitas a Imposto do Selo, nos termos da ver...
