15 Abril 2021

O Startup Visa (II) (Ponto de situação em 2021)

Para além do Golden Visa, existem outras oportunidades de residência em Portugal. O StartUp Visa é um Visto de residência para cidadãos nacionais de países terceiros que sejam...

13 Abril 2021

Visto de rendimento passivo (I) (Ponto de situação em 2021)

Para além do Golden Visa, existem outras oportunidades de residência em Portugal. O Visto de rendimento passivo (também conhecido como “Visto tipo I” ou “Visto D7”) é um Visto de...

8 Abril 2021

O novo regime excecional e temporário do pagamento das dívidas tributárias e de...

Foi publicado o Decreto-lei n.º 24/2021, de 26 de março, que promove a quinta alteração ao regime excecional e temporário em matéria de obrigações fiscais, com vista a assegur...

25 Março 2021

RFF distinguida nos Lawyers Worldwide Awards

A RFF & Associados, sociedade de advogados especializada em Direito Fiscal, foi distinguida como “Tax Law Firm of The Year 2021” pelo Directório Lawyers Worldwide Awards. O crité...

6 Abril 2021
in ECO

Rogério Fernandes Ferreira: os contribuintes que estiveram em lay-off ...

Os contribuintes portugueses podem entregar a partir da passada quinta-feira, e até ao final de junho, a declaração anual de IRS referente aos rendimentos de 2020, ano marcado pe...

5 Abril 2021

O Desconfinamento e a Cessação da Suspensão dos Prazos

Em linha com o desconfinamento que está a ser promovido pelo Governo, foi publicada a Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril, e que procede à décima alteração da Lei n.º 1-A/20...

1 Abril 2021

O novo regime das contraordenações económicas

Foi recentemente criado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas , que entra em vigor no próximo dia 28 de julho de 2021, com o confessado objetivo de uniformizar e de s...

1 Abril 2021
in SIC Notícias

Rogério Fernandes Ferreira no Negócios da Semana na SIC Notícias

Rogério Fernandes Ferreira, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, esteve esta quarta-feira no Negócios da Semana, da SIC Notícias, para um debate moderado e apr...

31 Março 2021

A tributação em IRS dos seguros de vida unit linked em Portugal

O seguro de vida unit linked é um instrumento financeiro bilateral e oneroso, definido pela legislação nacional como um instrumento de captação de aforro estruturado e, tam...

31 Março 2021
in Correio da Manhã

Rogério Fernandes Ferreira sobre a declaração do IRS e os apoios de âmbito Covid

Rogério Fernandes Ferreira em entrevista ao Correio da Manhã sobre a declaração do IRS e os apoios de âmbito Covid. Leia a entrevista completa em anexo.