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21 Agosto 2017 in Observador

Rogério Fernandes Ferreira afirma "Se Governo quiser mexer no IVA deve aplicar ...

O fiscalista Rogério Fernandes Ferreira considera que “o IVA é sempre uma via” para subir impostos indiretos e que, se o Governo entender mexer neste imposto, deve seguir uma “...
21 Agosto 2017 in Jornal de Negócios

Rogério Fernandes Ferreira defende taxa única de IVA

Em declarações à Lusa, o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira diz que, se o Governo quiser mexer no IVA, deve fazê-lo através da introdução de uma taxa única. Os bens de primeira...
21 Agosto 2017 in RTP Notícias

Rogério Fernandes Ferreira afirma "Se Governo quiser mexer no IVA deve aplicar ...

O fiscalista Rogério Fernandes Ferreira considera que "o IVA é sempre uma via" para subir impostos indiretos e que, se o Governo entender mexer neste imposto, deve seguir uma "...
21 Agosto 2017 in Diário de Notícias

Rogério Fernandes Ferreira comenta OE2018: Margem no IRS devia ser aplicada ...

O fiscalista Rogério Fernandes Ferreira entende que a margem para baixar o IRS nos baixos rendimentos devia ser aplicada para "mexer nas tabelas de retenção na fonte", r...
22 Agosto 2017

O novo registo central dos beneficiários efectivos

Foi publicada, no passado dia 21 de Agosto, a Lei n.º 89/2017, relativa ao Regime Jurídico do Registo Central de Beneficiários Efectivos, que transpõe o capítulo III da Dire...
18 Agosto 2017

Súmula de Jurisprudência Fiscal Arbitral (2.º Trimestre de 2017)

A presente Informação Fiscal apresenta Síntese Trimestral das principais decisões proferidas pelo Centro de Arbitragem Administrativa, analisando o seu impacto e o contributo que...
10 Agosto 2017 in Porto Canal

Rogério Fernandes Ferreira comenta liquidação do adicional ao IMI a casados qu...

Os fiscalistas contactados pela Lusa consideram que a exigência do pagamento do adicional ao IMI (AIMI) a proprietários casados que não indicaram a opção pela tributação conjun...
10 Agosto 2017 in Diário de Notícias

Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI

O fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo da declaração que lhes permite evitar o pagamento do adicional ao IMI. Mas sem...
10 Agosto 2017 in Idealista

Rogério Fernandes Ferreira comenta AIMI de casados

O Fisco promete analisar as reclamações dos casais e unidos de facto que deixaram escapar o prazo – era de 1 de abril a 31 de maio – para entregar a declaração que lhes permiti...
9 Agosto 2017 in ECO

Rogério Fernandes Ferreira aponta ilegalidades na cobrança do adicional ao I...

Rogério Fernandes Ferreira e Álvaro Silveira de Meneses, da RFF Advogados, entendem que “esta opção do legislador é discutível do ponto de vista constitucional, caso se verifiq...