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Notícias

RFF em webinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

22-05-2020
Rogério Fernandes Ferreira, docente universitário e sócio-fundador da RFF & Associados, e Pedro José Santos, associado sénior, da mesma sociedade de advogados, serão oradores num webinar subordinado ao tema “COVID 19: aspectos tributários”, com destaque para os regimes excepcionais e transitórios criados na decorrência da actual pandemia. O evento, que é promovido e organizado pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), será ...

Artigo RFF & Associados: COVID-19 - A Suspensão dos prazos tributários

21-05-2020, in Contabilista
A Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, entretanto alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril, veio estabelecer medidas várias, excepcionais e temporárias, de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV2 e da doença COVID-19, entre as quais a suspensão generalizada dos prazos, judiciais e procedimentais. Esta suspensão, generalizada, de prazos comporta, todavia, várias excepções e especificidades que importa ana...
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Inspecção aos RERT?

18-05-2020, in ZAP aeiou
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a questionar os contribuintes que ocultaram património no estrangeiro e apenas regularizaram essas quantias através das amnistias fiscais lançadas pelos Governos de José Sócrates e de Passos Coelho. RFF, na newsletter "Inspecção aos RERT?" ,  suscita algumas "dúvidas relativamente à constitucionalidade e legalidade deste regime e dos pedidos de informação ora efectuados ao seu abrigo", c...
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Inspecção aos RERT?

18-05-2020, in Público
Cidadãos que esconderam património e regularizaram IRS com taxas baixas nos regimes excepcionais de 2005, 2010 e 2012, começaram a ser sinalizados pela Administração Tributária. RFF, na newsletter "Inspecção aos RERT?" ,  suscita algumas "dúvidas relativamente à constitucionalidade e legalidade deste regime e dos pedidos de informação ora efectuados ao seu abrigo", considerando haver "fundamentos, legais e constitucionais que permitem ...
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RFF orador em webinar “Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19”

15-05-2020
Rogério Fernandes Ferreira será orador no webinar subordinado ao tema “Finanças Públicas e Política Fiscal em tempos de COVID-19” que decorrerá no próximo dia 25 de Maio (segunda-feira), das 17:00h às 19:00h. O sócio e fundador da RFF & Associados irá falar sobre o Corona Shot Tax e da proposta alternativa de criar um novo imposto "único e irrepetível" europeu para financiar o combate à pandemia sem aumentar a dívida. O evento online é um...