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Marta Machado de Almeida , sócia da RFF & Associados, será oradora no seminário “Descomplicar o Orçamento do Estado 2019” que terá lugar, no próximo dia 06 de Fevereiro, a partir das 09h00, no Salão Nobre do Edifício Histórico da Universidade do Porto. A sócia da RFF & Associados irá intervir no primeiro painel do seminário subordinado ao tema “Tributação indirecta na LOE 2019”. Releia a nossa  newsletter  referente às alteraçõ...

O acesso do Fisco aos contribuintes que aderiram às amnistias fiscais (os RERT — regimes especiais de regularização tributária) está a agitar a comunidade de juristas mas, apesar de haver quem considere que o Banco de Portugal tinha fundamento para se recusar a cumprir a lei, para a instituição liderada por Carlos Costa ela é para executar. As declarações de regularização vão mesmo parar às mãos da Autoridade Tributária (AT), ficando a c...

Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – O Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento Samuel Cosmo enalteceu hoje a iniciativa de fazer a colectânea de Legislação Fiscal em Cabo Verde por permitir “o acesso fácil” dos interessados no seu estudo e na sua aplicação. A Legislação Fiscal Cabo-Verdiana, que foi apresentada hoje na cidade da Praia, nasceu da iniciativa dos escritórios da RFF & Associados, de Portugal, que em conjunto com o...

A newsletter da sociedade de advogados, Rogério Fernandes Ferreira & Associados traz hoje um guia fiscal da Região para este novo ano, com 10 páginas. A Madeira confere um conjunto de regimes fiscais especiais fruto do estatuto de região ultraperiférica da União Europeia. Designadamente, a Zona Franca da Madeira e o Centro Internacional de Negócios da Madeira permitem a tributação em termos mais favoráveis de empresas instaladas ou a inst...

A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana". A apresentação da obra em Lisboa tem lugar no dia 15 de Janeiro (terça-feira), pelas 18h30, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Câmara de Comércio e indústria Portuguesa sede da Associação Fiscal Portuguesa (Rua Portas de Santo Antāo, 89). A aprese...