RFF comenta questão do fisco alemão ter penhorado e vendido cadela de estimação. Podia acontecer em Portugal?
1-03-2019, in Jornal Expresso
Em teoria até poderia acontecer, mas o estatuto jurídico dos animais travaria o processo
O caso chocou a opinião pública na Alemanha e incendiou as redes sociais, com acusações de crueldade dirigidas à autoridades fiscais que decidiram penhorar o animal de estimação de uma família com dívidas de impostos.
Rogério Fernandes Ferreira, especialista em Direito Fiscal, lembra que a Lei n.º 8/2017, de 3 de março, aprovou o estatuto juríd...
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RFF é “speaker” na International Private Client Conference da IBA em Londres
28-02-2019
Rogério Fernandes Ferreira é “speaker” na 24.º Conferência “International Private Client” promovida pela International Bar Association (IBA), em Londres, entre 3 e 5 de Março próximos.
A IBA, fundada em 1947, tem como principais objectivos o desenvolvimento de todas as áreas do direito e a organização de conferências e eventos em diversos países e, também, garantir e promover os Direitos Humanos.
O sócio e fundador da RFF & Associados par...
RFF distinguida pelo World Tax
11-02-2019
A RFF & Associados foi distinguida pelo World Tax como Tier 1 na categoria de “General Coporate Tax”.
Os sócios da RFF & Associados Rogério Fernandes Ferreira, sócio fundador, e Marta Machado de Almeida foram também distinguidos, em todas as categorias previstas de “Tax Controversy”, “Indirect Tax”, e “Women in Tax” foram ainda identificados como “Highly Regarded”.
O World Tax é um ranking produzido em parceria com a International Tax Revi...
RFF Formador no Curso CEJ para Juizes dos Tribunais Tributários na Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF)
7-02-2019
Rogério M. Fernandes Ferreira é docente convidado do II Curso Intensivo de Procedimento e Processo Administrativo e Tributário do IDEFF na Faculdade de Direito de Lisboa, cabendo-lhe a unidade curricular de Procedimento Tributário I.
O Curso tem a duração de 56h e é composto por dois módulos: Procedimento e Processo Administrativo e Procedimento e Processo Tributário, sendo destinado, primordialmente, a candidatos a juízes no Concurso ...
Marta Machado de Almeida, sócia da RFF, oradora no Seminário "Descomplicar o Orçamento"
4-02-2019
Marta Machado de Almeida , sócia da RFF & Associados, será oradora no seminário “Descomplicar o Orçamento do Estado 2019” que terá lugar, no próximo dia 06 de Fevereiro, a partir das 09h00, no Salão Nobre do Edifício Histórico da Universidade do Porto.
A sócia da RFF & Associados irá intervir no primeiro painel do seminário subordinado ao tema “Tributação indirecta na LOE 2019”.
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