RFF & Associados apresenta Guia Fiscal da Madeira (2019)
14-01-2019, in JM Madeira
A newsletter da sociedade de advogados, Rogério Fernandes Ferreira & Associados traz hoje um guia fiscal da Região para este novo ano, com 10 páginas.
A Madeira confere um conjunto de regimes fiscais especiais fruto do estatuto de região ultraperiférica da União Europeia. Designadamente, a Zona Franca da Madeira e o Centro Internacional de Negócios da Madeira permitem a tributação em termos mais favoráveis de empresas instaladas ou a inst...
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RFF lança “Legislação Fiscal Cabo Verdiana” em Lisboa e Cabo-Verde
11-01-2019, in Advocatus
A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana".
A apresentação da obra em Lisboa tem lugar no dia 15 de Janeiro (terça-feira), pelas 18h30, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Câmara de Comércio e indústria Portuguesa sede da Associação Fiscal Portuguesa (Rua Portas de Santo Antāo, 89).
A aprese...
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RFF lança "Legislação Fiscal Cabo Verdiana" em Lisboa e Cabo-Verde
7-01-2019
A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia a nova "Legislação Fiscal Cabo Verdiana".
A Apresentação da obra em Lisboa tem lugar no dia 15 de Janeiro (terça-feira), pelas 18h30, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Câmara de Comércio e indústria Portuguesa sede da Associação Fiscal Portuguesa (Rua Portas de Santo Antāo, 89).
A Aprese...
Rogério Fernandes Ferreira comenta o Orçamento de Estado para 2019
30-11-2018, in Jornal Económico
Rogério Fernandes Ferreira responde à questão " Que balanço faz do OE2019, a nível da Fiscalidade sobre as famílias e das empresas?" colocada pelo Jornal Económico.
O sócio e fundador da RFF & Associados afirma que a proposta inicial do OE2019 é anódina. Não tanto no sentido de "inofensiva" ou de "sem importância" mas - mais - de se tratar de uma espécie de medicamento que pretende anestesiar a dor fiscal que tem sido sentida desde 2011. ...
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Rogério Fernandes Ferreira comenta dossier das amnistias fiscais
28-11-2018, in Público
A violação do princípio da confiança é invocado por advogados porque as leis dos RERT prevêem que uma declaração de regularização “ não pode ser, por qualquer modo, utilizada como indício ou elemento relevante para efeitos de qualquer procedimento tributário, criminal ou contra-ordenacional” .
Rogério Fernandes Ferreira, sócio e fundador da RFF & Associados afirma que a medida “viola, despudoradamente, o princípio da confiança e da segura...
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